Pirataria causa rombo de R$ 850 milhões em Campinas
Foto: Luiz Granzotto/PMC – A pirataria, falsificação e contrabando provocaram uma evasão fiscal de R$ 850 milhões em Campinas no ano passado, segundo o Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). Cigarros, perfumes, roupas, equipamentos e bebidas são comercializados na cidade à custa de prejuízos da geração de empregos, à indústria nacional, ao comércio formal e a Prefeitura, que deixa de receber impostos. Para combater esse mercado ilegal, Campinas passará a integrar, a partir de amanhã, o Movimento Legalidade, coordenado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) e com apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Campinas é a terceira cidade do País, depois da Capital e do Recife, a integrar o movimento. O prefeito Jonas Donizette (PSB) vai anunciar várias frentes de trabalho para combater o contrabando, a pirataria e a falsificação. Uma delas será a criação do Comitê de Defesa do Mercado Legal, que vai identificar centros de vendas, distribuição e depósitos de produtos ilegais, além de definir ações de inteligência e combate às práticas ilegais.
Outra frente será parceria com associações de classe e entidade para definir a destinação da apreensão de produtos ilícitos. A intenção é a formação de um movimento sustentável de aproveitamento das apreensões e descarte de produtos.
Além disso, serão desencadeadas ações de educação dos comerciantes sobre práticas ilegais e o impacto para atividades produtivas. O plano prevê simplificação de ações e processos burocráticos para incentivar o comerciante a sair da informalidade e uma campanha de comunicação para dar visibilidade às ações.
“O que Campinas perde com contrabando é muito mais do que a cidade arrecada com o IPTU”, disse o prefeito. Segundo Jonas, é preciso diferenciar o comércio popular, do comércio ilegal. “Esse tem que ser combatido, é crime, porque significa impostos que não são pagos, empregos que deixam de ser gerados e o movimento a que estamos aderindo vai utilizar a união de todas as forças de fiscalização e controle para reduzir o prejuízo às prefeituras, indústrias e comércio”, afirmou.
O movimento é integrado também pelas polícias Militar e Civil, Vigilância Sanitária, Procon, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Receita Federal, Polícia Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional de Petróleo (ANP).
A indústria do cigarro é uma das maiores vítimas do contrabando, da falsificação e da pirataria. A FNCP estima que neste ano a participação de mercado dos cigarros contrabandeados já representa 48% da evasão fiscal, um crescimento de onze pontos percentuais em relação ao ano passado em Campinas. Hoje a marca mais vendida no Estado é a paraguaia Eight, fabricada pela Tabesa, empresa do presidente Horacio Cartes. O Eight é dono de 22% do mercado paulista.
Com o dinheiro que deixou de entrar nos cofres do Município, segundo a estimativa do FNCP, seria possível construir sete hospitais, ou 140 Unidades de Pronto Atendimento, ou 1,7 mil Unidades Básicas de Saúde, ou adquirir 4.250 ambulâncias, ou construir 425 creches, ou 9 mil casas populares, ou implantar 34 quilômetros de rodovias duplicadas ou erguer quatro pontes, 163 escolas ou 17 campi de universidades federais. (Correio Popular)
