Nova legislação agiliza obra de interesse social
Obras de novas habitações de interesse social começarão a ser liberadas em Campinas a partir de fevereiro, segundo o presidente
Consulte mais informação
Legislação
Mudança na lei da APA
O prefeito Jonas Donizette (PSB) quer alterar a lei que criou a Área de Proteção Ambiental de Sousas e Joaquim
Consulte mais informaçãoPromotoria pede a retirada do Plano Diretor da Câmara de Campinas
A discordância na interpretação jurídica da Lei Orgânica do Município deverá atrasar a análise do Plano Diretor de Campinas e
Consulte mais informaçãoDívida pode gerar penhora de imóvel; advogados recomendam acordo entre as partes
Pelo novo Código de Processo Civil, se o devedor de condomínio não depositar em juízo o valor em discussão, pode
Consulte mais informaçãoLei criará área específica para empresas de valor
A nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), que está em elaboração na Prefeitura de Campinas, vai definir
Consulte mais informaçãoMinistério das Cidades publica portaria que regulamenta o Cartão Reforma
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, assinou na última quarta-feira (20) a portaria que regulamenta o Programa Cartão Reforma. Após
Consulte mais informaçãoPlano Diretor de Campinas vai à Câmara sem projeto de mobilidade
O Plano Diretor a ser encaminhado para a Câmara no final desta semana, deverá ir para votação em plenário sem
Consulte mais informação